POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCA E GARANTIA

 

 

1.            INTRODUÇÃO

 

A presente Política de Troca e Devolução (“Política”) foi desenvolvida pela BETA DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. (“BETA”), para regular e intermediar os direitos e garantias de seus usuários nas transações efetuadas no sítio eletrônico lojabetabrasil.com.br, especificamente no que diz respeito às trocas e devoluções de produtos ofertados por nossos Distribuidores/Sellers autorizados (“DISTRIBUIDOR/SELLER”) por meio de nosso MarketPlace aos clientes autorizados (“CLIENTE”) a utilizar o Portal do MarketPlace (“MarketPlace” ou “Portal do MarketPlace”).

 

Através desta Política, o CLIENTE encontrará informações relevantes sobre as condições de troca e devolução no ambiente do Portal do MarketPlace, tendo liberdade de fazê-las sempre que manifestar seu desejo, observadas as condições aqui elencadas para tanto.

 

O CLIENTE fica ciente, ainda, de que a BETA atua como intermediadora da compra e venda de produtos ofertados e vendidos por DISTRIBUIDORES/SELLERS, e que atua e atuará amparada na legislação vigente, respeitando todos os direitos do consumidor, bem como seus deveres, sempre que necessário.

 

Com a presente, pretende-se transmitir ao CLIENTE informação clara e objetiva sobre quais providências devem ser tomadas para efetuar a troca e devolução de um ou mais produtos.

 

Caso o CLIENTE necessite de maiores informações, poderá entrar em contato com a BETA através de seus canais de atendimento que são disponibilizados nas plataformas digitais (site e aplicativo).

 

2. OBJETO

 

2.1. O objeto desta Política é estabelecer e esclarecer as regras e condições para troca e/ou devolução de produtos vendidos e entregues pelos DISTRIBUIDORES/SELLERS ao CLIENTE, no MarketPlace da BETA.

 

2.2. A fim de que o CLIENTE tenha a melhor experiência possível em eventual procedimento de troca e devolução que venha a solicitar no Portal do MarketPlace, o presente documento e demais políticas da BETA, devem ser lidos, compreendidos e aceitos pelo CLIENTE.

 

 

3. PROCEDIMENTOS PARA TROCA, DEVOLUÇÃO E GARANTIA

 

3.1. Caso o CLIENTE tenha interesse em efetuar a troca ou devolução de um produto adquirido através de um de nossos DISTRIBUIDORES/SELLERS no sítio eletrônico da BETA, deverá observar as condições e instruções abaixo, sem prejuízo daquelas informadas pelo DISTRIBUIDOR/SELLES, no momento da compra que poderão ser diversas das Políticas aqui dispostas.

 

3.2. Arrependimento da compra. Conforme prevê o item 6.1 dos Termos e Condições Gerais de Uso, o CLIENTE poderá, no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento do produto, desistir da compra. Nesse caso, o CLIENTE poderá realizar o pedido de devolução por meio de seu perfil no Portal MarketPlace, em seu aplicativo ou por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do MarketPlace.

 

3.3. Após receber a solicitação de devolução de produto no prazo informado no item 3.2 acima, o DISTRIBUIDOR/SELLER adotará as medidas necessárias para o cancelamento da compra, quando aplicável.

 

3.4. Uma vez processado o pedido de devolução e informado ao DISTRIBUIDOR/SELLER, este ficará responsável em prestar todas as informações pertinentes ao CLIENTE, inclusive com as instruções para devolução, dentro do tempo de preparo que ficará disponível ao CLIENTE no Portal do MarketPlace.

 

3.5. Após o recebimento das instruções específicas fornecidas pelo DISTRIBUIDOR/SELLER, o CLIENTE deverá separar e enviar o produto com todos os itens e acessórios que acompanharam a embalagem original, incluindo a nota fiscal e manuais de instrução.

 

3.6. A restituição dos valores pagos pelo produto, quando cumpridas todas as etapas pelo CLIENTE de acordo com as orientações do DISTRIBUIDOR/SELLER, será realizada após o recebimento da mercadoria e o estorno será realizado a partir do momento em que o DISTRIBUIDOR/SELLER receber o produto devolvido e atestar as condições de devolução previstas no item 3.5 acima.

 

3.7. A ausência ou o não cumprimento de qualquer dos deveres e procedimentos elencados nos itens anteriores, permitirá que o DISTRIBUIDOR/SELLER negue o pedido de devolução e o estorno da compra não ocorra.

 

3.8. Troca de produtos. Quando o CLIENTE recebe o produto, mas por qualquer motivo tem o interesse de trocá-lo, terá o mesmo prazo de 07 (sete) dias para efetuar a solicitação de Troca na Plataforma do MarketPlace, seja através do sítio eletrônico, aplicativos ou pelos nossos canais de atendimento.

 

3.9. Recebida a solicitação pelo DISTRIBUIDOR/SELLER, este terá o prazo de 07 (sete) dias úteis para analisar a solicitação e encaminhar resposta ao CLIENTE, informando sobre o procedimento específico para efetuar a troca do produto.

 

3.10. O produto recebido e encaminhado para troca só poderá ser substituído por outro de igual valor do produto que será objeto de troca e desde que seja do mesmo DISTRIBUIDOR/SELLER, sem prejuízo da Política de Troca exercida pelo DISTRIBUIDOR/SELLER.

 

3.11. Após o recebimento das instruções específicas pelo DISTRIBUDIOR/SELLER, que deverá observar o prazo previsto no item 3.9 acima, o CLIENTE deverá separar o produto com todos os itens e acessórios que acompanharam a embalagem original, incluindo a nota fiscal, manuais de instrução etc.

 

3.12. Caso o DISTRIBUIDOR/SELLER receba o produto em condições diferentes daquela em que o produto foi recebido pelo CLIENTE, poderá deixar de efetuar a troca, reencaminhando o produto ao CLIENTE, que perderá a possibilidade de realizar a troca ou devolução do mesmo.

 

3.13. Um mesmo produto não poderá ser trocado mais de uma vez pelo CLIENTE, exceto na hipótese de o produto apresentar defeito irreparável, que impossibilite sua manutenção pelo DISTRIBUIDOR/SELLER e uso pelo CLIENTE.

 

3.14. Troca ou devolução por defeito no produto: quando o CLIENTE recebe um produto e este apresenta um vício, poderá efetuar a sua troca ou devolução em até 90 (noventa) dias corridos, se forem bens duráveis, e 30 (trinta) dias corridos, se forem bens não duráveis.

 

3.15. O CLIENTE deverá entrar em contato com o DISTRIBUIDOR/SELLER para que este informe quais são as redes credenciadas para efetuar a manutenção do produto. O CLIENTE também poderá encontrar as informações para contato através do SAC da BETA e de seu site dedicado a assistência técnica (www.betabrasil.com.br).

 

3.16. O CLIENTE deverá observar o procedimento para troca ou devolução do produto adotado nos itens 3.1 e 3.2, observados os prazos especiais do item 3.14 acima, para produtos que apresentem defeitos.

 

3.17. A responsabilidade de manutenção dos produtos que apresentem defeitos é exclusiva dos DISTRIBUIDORES/SELLERS, excluindo-se a BETA, nos temos da Responsabilidade do DISTRIBUIDOR/SELLER, do item 4, abaixo.

 

3.18. Quando o produto deverá ser recusado? O CLIENTE deverá recusar o recebimento do produto, descrevendo o motivo no verso da Nota Fiscal, quando identificar as situações abaixo relacionadas:

 

a) Embalagem aberta ou avariada, amassada ou molhada, por exemplo;

b) Produto danificado, quebrado, riscado ou em qualquer circunstância que não seja previsível da qualidade de produto nunca utilizado e bem condicionado;

c) Produto que não corresponde ao adquirido;

d) Produto que apresenta boa aparência, mas faltam peças ou acessórios.

 

3.19. Caso o CLIENTE não tenha ciência das situações previstas no item 3.18 acima, por qualquer motivo, e receba o produto, poderá, nos prazos previstos no item 3.14 acima, a depender da qualidade do produto (durável ou não durável), contatar o DISTRIBUIDOR/SELLER e requerer sua troca ou devolução.

 

3.20. O CLIENTE deverá observar o procedimento para troca ou devolução do produto adotado nos itens 3.1 e 3.2.

 

3.21. Cabe exclusivamente ao DISTRIBUIDOR/SELLER a garantia de todos os produtos por ele comercializados no Portal do MarketPlace, devendo o CLIENTE, uma vez constatado o eventual defeito ou vício de fabricação do Produto, comunicar ao DISTRIBUIDOR/SELLER através dos canais de atendimento disponíveis no MarketPlace.

 

3.22. O DISTRIBUIDOR/SELLER após receber o comunicado do CLIENTE, avaliará se o Produto está coberto pela garantia, e tomará as medidas necessárias para realização da troca de acordo com os termos e condições previstos nessa Política. Caso o Produto não esteja coberto pela garantia, seja por estar expirada a garantia ou por questões de mau uso do produto (por exemplo), o CLIENTE será orientado pelo DISTRIBUIDOR/SELLER a procurar a assistência técnica indicada para obter a respectiva cotação dos necessários serviços de reparo do Produto.

 

3.23. A BETA não será responsabilizada pela garantia dos Produtos comercializados no Portal do MarketPlace pelos DISTRIBUIDORES/SELLERS, nos exatos termos previstos nos itens anteriores – 3.21. e 3.22.

 

4. RESPONSABILIDADE DO DISTRIBUIDOR/SELLER

 

Todos os produtos anunciados por DISTRIBUIDORES/SELLERS são de sua responsabilidade integral. O DISTRIBUIDOR/SELLER deverá garantir as condições da oferta e da entrega dos produtos. Caso o CLIENTE tenha alguma dúvida ou reclamação relacionada à entrega, troca ou devolução de produtos, os chamados abertos pelos canais de atendimento serão direcionados para o atendimento e retorno por parte dos DISTRIBUIDORES/SELLERS.

 

5. Você ficou com dúvidas?

 

Para mais informações, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do MarketPlace.